Infraestrutura é a palavra-chave do novo governo. Há muito o que ser feito e, com isso, oportunidades surgirão para centenas de empresas dos mais diversos segmentos. A engenharia, certamente, está no centro desse aquecimento. Estradas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, hidrelétricas, enfim, uma gama de construções e reformas para melhorar o país que receberá a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas sabemos o efeito direto e indireto que esse “canteiro de obras” tem sobre o meio ambiente. Portanto, é preciso que as empresas cuidem do planejamento jurídico-ambiental de seus empreendimentos. Conhecer as leis ambientais brasileiras e a elas adequar seus projetos é a maneira mais correta de reduzir o risco patrimonial.
As leis e as autoridades ambientais estão cada vez mais rigorosas. Esse cenário não deverá mudar, já que estamos falando em preservar o patrimônio natural do qual a própria humanidade depende mais e mais. O quadro é irreversível.
Por isso, as empresas devem, além de planejar suas obras levando em consideração as questões ambientais, contar com apoio jurídico permanente para estudar passo a passo a implantação de todas as fases dos projetos e atuar junto com as equipes de engenharia para que os impactos ambientais não se transformem em obstáculos legais.
Não se trata de burlar a lei, mas sim de respeitá-la com inteligência, garantindo que projetos necessários ao país sejam sustentáveis do ponto de vista ambiental e, ao mesmo tempo, não se tornem inviáveis, do econômico. É preciso conhecer os riscos e antecipá-los. Isso se chama gestão de sustentabilidade. Somente as empresas que partirem para esse tipo de gestão poderão, de fato, e não apenas no papel, desenvolver seus projetos sem sobressaltos.
E não são apenas as licenças ambientais que tiram o sono daqueles que desenvolvem projetos sem base jurídico-ambiental. Uma forte tendência no mercado de ações é a valorização dos papéis das empresas listadas no Índice de Sustentabilidade, ou seja, aquelas que conduzem seus negócios de forma sustentável, tanto do ponto de vista de meio ambiente, quanto sobre o prisma da governança corporativa. Esse é o novo mercado. E é para ele que o mundo caminha.
Prova disso é o papel que os bancos assumiram na atualidade. A partir do princípio do Equador, as instituições financeiras passaram a ser mais criteriosas na análise das empresas para liberação de crédito. Se seus projetos não estiverem alinhados aos princípios do Protocolo de Kyoto e vierem a causar danos ambientais, os bancos também poderão ser punidos pela legislação por terem sido solidários financeiramente com os infratores.
Além disso, as mesmas regras estão sendo aplicadas pelos bancos aos Fundos de Private Equity.
Por último, vale destacar que o BNDES está criando a Política Nacional de Combate às Mudanças Climáticas, que terá o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com recursos transferidos pela ONU para financiar atividades que sejam carbono-sequestradoras.
O mundo está preocupado com o meio ambiente, com as mudanças climáticas e com o impacto ambiental causado pela atividade produtiva. Conhecer a legislação para adequar os projetos de infraestrutura é indispensável para qualquer empresa que pretenda crescer com sustentabilidade.
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