Sabemos e acreditamos que a Polícia Militar, como instituição responsável pela aplicação da lei, e com atribuições constitucionais para promoção e defesa das garantias e liberdades fundamentais, sustentáculos do estado democrático de direito, ainda carece de instrumentos de controle internos transparentes e públicos para coibir, erradicar e prevenir ações isoladas, mas que apresentam certa frequencia, em que policiais militares são vítimas de perseguição, na maioria das vezes intentada por superiores hierárquicos, que se escudam em sua vontade pessoal, caprichos e vaidades, para encurralar, intimidar e até punir, quase sempre, e muitas vezes pelo simples fato de ter sua vontade contrariada, ou pela formação de juízo de valor, ou de preconceitos sobre seus subordinados.
A exemplo do que o ASINPEF está fazendo, nos dedicaremos também a construir e elaborar um mapa da perseguição, que ainda de modo lamentável muitos sofrem em suas unidades, principalmente nas unidades do interior, onde o acesso aos escalões superiores, quase sempre é impedido ou dificultado, sobre o argumento de quebra de comando ou da hierarquia, como ultrapassadamente insistem alguns, que subvertem este argumento para que possam ser acobertados pela manto da impunidade, já que normalmente as apurações de atos desta natureza, ficam na esfera de responsabilidade de seus autores.
O objetivo deste mapeamento, será para apoiar, acompanhar, fiscalizar e denunciar estas praticas que são incompatíveis com uma série de direitos e garantias fundamentais, e que estão albergados por normas constitucionais e infraconstitucionais, de observância obrigatória pelo administrador público, seja este superior ou subordinado, mas teremos uma atuação propositiva, mas sem abrir mão da fiscalização deste procedimentos.
Há muitas situações que merecem ser observadas para que possamos avançar na promoção dos direitos, garantias e liberdades fundamentais, mas temos também que nos ater a fazer corretamente o dever de casa, destaca Sgt Barbosa, que é um dos defensores da implantação do mapeamento das perseguições que possívelmente existirem, e é certo que ainda existem, mas ainda não temos um canal formal e aberto para este tipo de denúncias, em que o policial militar possa ser apoiado, orientado e protegido, pois não basta o comando adotar como uma de suas estratégias institucionais a defesa, promoção e proteção de tais direitos em suas atividades de segurança pública, se antes não forem aplicados e respeitados nas relações funcionais e hierárquicas, finaliza.
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ASINPEF-MG mapeia perseguição a policiais federais »
A exemplo do que o ASINPEF está fazendo, nos dedicaremos também a construir e elaborar um mapa da perseguição, que ainda de modo lamentável muitos sofrem em suas unidades, principalmente nas unidades do interior, onde o acesso aos escalões superiores, quase sempre é impedido ou dificultado, sobre o argumento de quebra de comando ou da hierarquia, como ultrapassadamente insistem alguns, que subvertem este argumento para que possam ser acobertados pela manto da impunidade, já que normalmente as apurações de atos desta natureza, ficam na esfera de responsabilidade de seus autores.
O objetivo deste mapeamento, será para apoiar, acompanhar, fiscalizar e denunciar estas praticas que são incompatíveis com uma série de direitos e garantias fundamentais, e que estão albergados por normas constitucionais e infraconstitucionais, de observância obrigatória pelo administrador público, seja este superior ou subordinado, mas teremos uma atuação propositiva, mas sem abrir mão da fiscalização deste procedimentos.
Há muitas situações que merecem ser observadas para que possamos avançar na promoção dos direitos, garantias e liberdades fundamentais, mas temos também que nos ater a fazer corretamente o dever de casa, destaca Sgt Barbosa, que é um dos defensores da implantação do mapeamento das perseguições que possívelmente existirem, e é certo que ainda existem, mas ainda não temos um canal formal e aberto para este tipo de denúncias, em que o policial militar possa ser apoiado, orientado e protegido, pois não basta o comando adotar como uma de suas estratégias institucionais a defesa, promoção e proteção de tais direitos em suas atividades de segurança pública, se antes não forem aplicados e respeitados nas relações funcionais e hierárquicas, finaliza.
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O Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais deu início ao levantamento de casos envolvendo ilegalidades no uso da Lei 4878/65. Uma estagiária da Universidade Federal de Minas Gerais é responsável pelo levantamento. O sindicato emitiu nota solicitando que os casos de perseguições a servidores sejam comunicados à entidade. "Se vocês já sofreram com esta arbitrariedade, conhecerem algum caso ou algum colega que tenha sido perseguido com o uso da Lei 4878/65, entre em contato com Jessyka pelos telefones (31)3292 -3297 ou (31)3292-0867, ou então através do e-mail jessykamartins@sinpefmg.org.br".
Além do levantamento para subsidiar uma ADPF contra a Lei 4878/65, o sindicato e a Fenapef irão criar um banco de dados com peças de defesa, iniciais e julgados envolvendo o uso arbitrário da Lei 4878/65 contra colegas.
"O estudo só busca a justiça e um aparato legal que efetivamente puna quem deva ser punido, já que as latentes ilegalidades deste normativo da época ditatorial muitas vezes só servem para perseguir internamente, e para livrar aqueles que deveriam ser punidos na justiça".
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