O juiz da 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Sapucaí, no Sul de Minas Gerais, condenou um vereador do município por denúncia caluniosa contra dois militares. Ele foi condenado a dois anos de prisão, sentença substituída por duas penas restritivas: uma prestação de serviços comunitários e outra de doar a uma entidade assistencial um salário mínimo. A decisão suspende ainda os direitos políticos do vereador por dois anos.
O Ministério Público, na denúncia oferecida, sustentou que o vereador, inconformado com a sua prisão por desacato no dia 3 de novembro de 2009, entrou com uma denúncia caluniosa contra os militares, acusando-os de abuso de autoridade. Foi instaurada uma investigação administrativa contra os policiais que, posteriormente, foi arquivada.
De acordo com o juiz, o processo revela que o político, por ter sido preso por desacato, tentou prejudicar os policias posteriormente. O vereador chegou até a utilizar as prerrogativas do cargo para convocar o comandante da Polícia Militar local até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, destacou o juiz.
O juiz entendeu que houve prejuízo para as vítimas, já que sofreram investigações indevidas. A decisão está sujeita a recurso.
De acordo com o juiz, o processo revela que o político, por ter sido preso por desacato, tentou prejudicar os policias posteriormente. O vereador chegou até a utilizar as prerrogativas do cargo para convocar o comandante da Polícia Militar local até a Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, destacou o juiz.
O juiz entendeu que houve prejuízo para as vítimas, já que sofreram investigações indevidas. A decisão está sujeita a recurso.
Fonte: o tempo
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