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O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)
Um verdadeiro amigo desabafa-se livremente, aconselha com justiça, ajuda prontamente, aventura-se com ousadia, aceita tudo com paciência, defende com coragem e continua amigo para sempre. William Penn.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Nova proposta tenta viabilizar financiamento público de campanhas



Editorial do blog: 

Até agora, mesmo com os debates a todo vapor, sobre a reforma política, não vimos ou ouvimos nenhum partido, parlamentar, ou organização não governamental, organização vinculadas a ordem dos advogados do Brasil, de direitos humanos, e de defesa da cidadania, apresentarem nenhuma proposta para que a delegação do poder de representação outorgadas aos parlamentares, de todas as instâncias legislativas, seja cassado por iniciativa e consulta  aos representados, no caso os cidadãos, o denominado recaal, instituto existente em países de democracia moderna e consolidada.

Isto é sinal que há grupos de poder, atuando para mitigar a reforma política, mantendo o poder com seu status quo, mesmo padecendo de vícios preexistentes, e que acaba por transformar a cidadania popular em refém dos que foram exatamente eleitos para representar por delegação, e esta delegação pode e deve ser cassada ou revogada a qualquer tempo, atendendo ao interesse público, da cidadania e do respeito à dignidade humana, tudo em sintonia com regime republicando que adotamos para o governo do Brasil.

Acreditamos que haverá alguém ou alguma organização da sociedade civil, que ainda provocará a abertura do debate de uma reforma tão importante, que deveria também passar pelo crivo do referendo, outro instituto previsto na Carta magna, que até hoje foi muito pouco empregado para consultar o cidadão brasileiro, em tema de relevante interesse  do país.

Mas estamos no Brasil, por isto devemos reivindicar e exigir mais participação no debate sobre a reforma politica, que vem sendo tratada em reuniões fechadas, em que a participação fica a restrita aos deputados e senadores, que sabemos dificilmente apresentarão proposta que possa garantir que o povo possa exercer seu poder, que aliás é marca fundamental de qualquer regime que se diz democrático.

Presidente da Associação cidadania e dignidade e fundador do blog politica cidadania e dignidade.

Relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), propõe que financiamento exclusivamente público de campanhas políticas seja feito por meio de fundo estatal abastecido por contribuições de empresas e pessoas comuns. Dinheiro não poderia mais ser doado diretamente a candidatos e partidos.

BRASÍLIA – Para tentar reduzir a influência do poder econômico nas eleições e sobre a classe política sem, contudo, impedir as empresas de participar do proceso eleitoral, o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), está propondo uma nova fórmula de financiamento público de campanhas.

Pessoas físicas e jurídicas continuariam podendo fazer doações, mas o dinheiro não poderia mais ser direcionado a candidatos, partidos ou comitês. Iria para um fundo público, que repartiria a arrecadação conforme uma proporcionalidade também sugerida por Fontana.

Quando houvesse eleições para presidente e governadores, que ocorrem juntas, os candidatos ao primeiro posto ficariam com 12% e os ao segundo, com 20%. Os postulantes ao Senado teriam 9% e concorrentes a deputado federal e estadual teriam 54%, divididos igualmente entre os dois grupos. Os partidos políticos teriam direito aos 5% restantes.

Para eleições municipais, que acontecem separadamente, haveria o mesmo critério, embora com proporções distintas.

Ao apresentar a sugestão nessa quarta-feira (17/08), em reunião da comissão especial da reforma política, Fontana disse que a proibição de contribuições diretas a candidatos ou partidos “dará mais isonomia à disputa, já que restringirá em muito o impacto do poder econômico”.

Os membros da comissão vão discutir a idéia nas próximas semanas. Fontana deve apresentar o parecer final dele no dia 14 de setembro.

Fórmulas alternativas
A fórmula proposta pelo deputado tenta contornar resistências à idéia do financiamento exclusivamente público campanhas. Os adversários da proposta dizem que dinheiro público não deveria ser usado para financiar políticos. Seria disperdício e passível de desvios.

Outra sugestão já tornada pública anteriormente que tem o mesmo espírito de coibir a influência do poder econômico, sem, contudo, impedir o setor privado de participar do financiamento de campanhas, é proibir doações empresariais, mas permitir as feitas por pessoas físicas.

Foi defendida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Ayres Britto, quando ele presidiu a corte, em 2009. Segundo Carta Maior apurou, o atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, concorda com a proposta.

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