Secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pede demissão

Por Adriana Vasconcelos (adrianav@bsb.oglobo.com.br) e | Agência O Globo

BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão do cargo neste sábado, em carta ao ministro Wagner Rossi. Ortolan, que é acusado de desvio de recursos na pasta, diz que se sente "injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem", da revista "Veja".

"Desconheço a mencionada reunião realizada na Assessoria Parlamentar do Ministério da Agricultura para distribuição de 'propina'. Não participei e nem compactuo com ilegalidades. Tenho 40 anos de serviço público. Jamais fui acusado de conduta irregular. Sinto-me injustiçado e ofendido pelas suspeitas levantadas na reportagem".

NA ÍNTEGRA:

Segundo a reportagem, Ortolan seria o contato do lobista Júlio Fróes no Ministério da Agricultura. Embora não seja funcionário da Agricultura, Fróes teria livre acesso ao ministério, onde teria uma sala com computador e secretária. Ele teria participado de reuniões para acertar contratos do Ministério da Agricultura e pagaria propina a servidores. Fróes teria participado da contratação a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pelo Ministério da Agricultura.

Em outra nota divulgada neste sábado, o ministro da Agricultura repudiou informações publicadas pela revista que identificam Júlio Fróes como seu amigo.

"Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo", ressaltou o ministro na nota.

Mesmo depois que Rossi optou por ouvir todos os funcionários que tiveram seus nomes mencionados na reportagem "em procedimento disciplinar para verificar a conduta administrativa, garantido o amplo direito de defesa e o contrárditório", Ortolan decidiu renunciar ao cargo. Ele se diz amigo do ministro da Agricultura há pelo menos 25 anos.

Ministro diz que já enviou pedido de investigação

O ministro da Agricultura anunciou ainda que está encaminhando imediatamente à Controladoria Geral da União (CGU) pedido de investigação sobre os procedimentos relativos à contratação da Fundação São Paulo (ligada à PUC-SP) e da Gráfica Brasil pelo Ministério da Agricultura, citadas na reportagem como alvos de irregularidades.

A primeira teria sido contratada sem licitação pelo ministério. Fróes teria ajudado a elaborar este contrato e depois se apresentou como representante da fundação. Já a Gráfica Brasil teria confirmado o pedido de propina feito por Fróes em nome de Ortolan.

A CGU também foi acionada pelo ministro para investigar o processo judicial da empresa Spam com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a reportagem da revista, os advogados da Spam teriam sido procurados por representantes da Conab, que pediram o pagamento de uma propina de 15% para liberar o pagamento de um dívida de R$ 150 milhões, determinado pela Justiça desde 2009.

"Reafirmo que, sob minha gestão, o Ministério da Agricultura e a Conab sempre atentaram às boas práticas administrativas e de controle interno. Nos três casos citados pela reportagem, não houve de minha parte ilegalidade. Não fui, não sou e não serei conivente com qualquer tipo de desvio", assegurou o ministro, no final da nota divulgada por sua assessoria.

O Ministério da Agricultura divulgou ainda dados sobre a contratação da Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), pelo Ministério da Agricultura. O contrato foi celebrado em 17 de setembro de 2010 para prestação de serviços de execução do Plano Anual de Educação Continuada e para consultoria na elaboração e implantação de sistema de avaliação, pelo valor de R$ 9,1 milhões, e teria sido auditado pela CGU.

De outubro de 2010 até julho deste ano, o Ministério da Agricultura pagou R$ 5.202.338,00. De acordo com a assessoria de Rossi, não houve aditivos ao contrato, que foi feito com dispensa de licitação, baseada no parecer 367/2010 da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura. O Ministério assegura que a hipótese de dispensa é considerada cabível pela Lei de Licitações para a contratação de entidade cujas atividades fundamentais são relacionadas com pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional.

A contratação teve como objetivo garantir a execução do Plano de Educação Continuada, elaborado ainda em 2009, para atender a necessidade de capacitar profissionalmente 12 mil servidores do Ministério da Agricultura em todo o país.

ANJ repudia agressão de lobista a editor de revista

A Associação Nacional de Jornais condenou neste sábado, por meio de nota, a agressão sofrida pelo jornalista Rodrigo Rangel, editor da sucursal da revista "Veja" em Brasília. Rangel teria sido ameaçado e agredido a joelhadas pelo lobista Júlio Fróes durante uma entrevista em um restaurante. Veja, a seguir, a íntegra da nota.

"A Associação Nacional de Jornais lamenta e condena a agressão cometida pelo o lobista Júlio Fróes contra o editor Rodrigo Rangel, da sucursal da revista Veja, em Brasília, na noite da última 5ª feira (4/8). Conforme relato da revista, durante 30 minutos o jornalista gravou entrevista com Fróes num restaurante. A certa altura, o entrevistado passou a fazer ameaças, perguntando se o jornalista tinha mulher e filhos. Nesse ponto, Rangel encerrou a entrevista, mas ao se levantar foi puxado pelo braço, sofreu uma gravata e joelhadas no ventre e no rosto e foi jogado contra uma mesa. O jornalista, que teve um dente quebrado, fez exame no Instituto Médico-Legal. Ao fugir, o lobista roubou o bloco de anotações do repórter. A agressão foi testemunhada por mais de uma dezena de clientes e funcionários do restaurante e comunicada à polícia.

"Diante deste ato injustificado de violência contra um profissional no exercício da profissão, a A ANJ espera que as autoridades tomem as devidas providências, apurando este caso de agressão e cerceamento ao livre exercício do jornalismo, praticado por quem se dizia falar em nome de um ministro de Estado."