CRISE NO CNJ: " BANDIDOS ATRÁS DA TOGA"

Na véspera do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma crise se instaurou ontem no Judiciário nacional. Declarações da corregedora, Eliana Calmon, afirmando haver atualmente "bandidos de toga" no Judiciário levaram o presidente do STF, Cezar Peluso, que acumula a presidência do CNJ, a exigir a publicação de uma nota oficial do conselho contra as afirmações da corregedora. Ela ainda sugeriu que Peluso trabalha para impedir fiscalizações. A declaração da corregedora foi dada em entrevista à Associação Paulista de Jornais. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", afirmou. E disse ainda que Peluso, por ter sido do Tribunal de Justiça de São Paulo, seria refratário às inspeções da corregedoria no TJ paulista. "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista." O CNJ é o órgão de controle externo de toda a Justiça brasileira. Tem autonomia, dentre outras me­­­­didas, para punir administrativamente magistrados que cometam irregularidades. A atuação do CNJ tem desagradado aos tribunais. A Asso­­­ciação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou no STF com uma ação para derrubar uma resolução do conselho que prevê pu­­­nições a magistrados envolvidos em irregularidades. O STF deve decidir hoje sobre a reclamação. A declaração da corregedora do CNJ, cargo responsável justamente por fiscalizar os juízes, esquentou os ânimos no Judiciário. Ela teve de ouvir a leitura, na sessão de ontem do conselho, da nota de desgravo do próprio CNJ. O texto, lido por Peluso, não citava diretamente o nome dela. Mas o recado era claro. "[O CNJ] repudia veementemente acusações levianas e que, sem iden­­­tificar pessoas nem propiciar qualquer defesa, lançam sem prova dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade." A divulgação da nota foi decidida em reunião a portas fechadas. Conselheiros relataram que o clima foi tenso e que houve acusações em voz alta. O presidente da AMB, Nelson Calandra, disse que a corregedora foi acometida de "destempero verbal" e propagou "lendas" às vésperas do julgamento do STF. Ele negou a existência de "bandidos de toga" e disse haver 100 processos dis­­­­ciplinares no CNJ, dos quais apenas 48 resultaram em punições. E lembrou que no país há 16,1 mil magistrados. Fonte: site do sindepominas