Na última hora, por falta de previsão orçamentária, foi abortada aprovação de projeto de Paulinho que elevaria para R$ 400 milhões a folha da Câmara
Papai Noel da Força: projeto de Paulinho concederia generosos aumentos aos servidores da Câmara, possibilitando vencimentos que ultrapassariam os R$ 29 mil
Sem dinheiro disponível no orçamento, o aumento de salário para os 15 mil servidores da Câmara “subiu no telhado”, nas palavras do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Paulinho previa um Natal gordo para os funcionários. Quando ele pegou para relatar o projeto de reestruturação salarial da Câmara, o texto previa um impacto anual de R$ 207 milhões no orçamento. Depois do trabalho de Paulinho, esse impacto passou a ser de R$ 400 milhões por ano.Paulinho reservava ainda outra grande dose de generosidade para os próprios deputados. O projeto incluía um aumento na verba de gabinete, dos atuais R$ 60 mil para R$ 90 mil. Se o aumento nos salários está descartado para este ano, o mesmo não acontece com a elevação da verba de gabinete: ela ainda poderá ser aprovada este ano por ato da Mesa da Câmara.
O projeto de Paulinho seria votado até esta quinta-feira (15), mas esta semana o deputado recebeu sinal negativo do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do diretor geral da Casa, Rogério Ventura. O diretor geral disse ao Congresso em Foco que não existe previsão no orçamento sequer para votar a proposta original. Na discussão de alternativas, chegou-se a pensar numa proposta intermediária, com impacto de R$ 320 milhões por ano. Mas, como não havia dinheiro, Rogério Ventura continuou contra. Além disso, a ideia não prosperou porque Paulinho também não a aceitou. “Isso não atende”, disse o deputado. “Eles não tinham recursos reservados e pediram que a gente desse um prazo”, contou ele ao site no início da noite de ontem (14).
Na mesma noite, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), lembrou que os funcionários da Casa já tiveram um aumento há um ano e meio. “Fui olhar o projeto e segurei”, disse ele aos jornalistas, ao final da votação que criou 66 cargos para o PSD.
O que Paulinho pretendia era aumentar os salários dos funcionários da Câmara para os níveis do Senado, que prepara para o ano que vem um concurso recente que prevê remunerações que chegarão a R$ 24 mil mensais e onde o Tribunal de Contas da União identificou a existência de 464 servidores que já ganham acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Um dos detalhes mais impressionantes do projeto de Paulinho era a permissão do pagamento de supersalários aos servidores. A proposta do deputado permitiria que um analista legislativo passasse a ganhar pelo menos R$ 21.300 por mês. Um consultor chegaria a R$ 29.200, mais, portanto, que o teto do funcionalismo, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Na verdade, somando outras gratificações, seus vencimentos poderiam passar de R$ 30 mil .
A votação do projeto foi abortada agora, mas isso não significa que ele não possa vir a ser aprovado no ano que vem.
Verba de R$ 90 mil
Os servidores esperarão, mas os deputados talvez não. O acerto que adiou o projeto estabeleceu também que seria retirado dele o reajuste da verba de gabinete. Não para ser extinto, mas para virar ato da Mesa Diretora da Câmara. Marco Maia e o primeiro-secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), pretendem submeter a questão aos demais integrantes da Mesa ainda este ano.
Se a Mesa aprovar, fica automaticamente aumentada para R$ 90 mil a verba de gabinete, usada pelos deputados para subsidiar seu trabalho, além do salário mensal.
É que, no caso, o diretor-geral da Câmara encontrou dinheiro. Ventura anunciou que havia R$ 56 milhões disponíveis para aumentar a verba de gabinete. Maia disse ontem à noite que o assunto ainda está em discussão e enfatizou que os funcionários dos gabinetes, que dependem da verba para conseguirem aumentos, estão sem reajuste há cinco anos.
Paralelamente a tudo isso, a Câmara ainda terá de pagar, em algum momento, uma diferença salarial atrasada aos funcionários, que soma R$ 200 milhões.
Mais generosa
Além de melhorar os vencimentos básicos de todos os funcionários efetivos, Paulinho da Força criou ainda gratificações especiais para consultores, policiais, médicos, profissionais de informática e jornalistas. Com isso, os salários podem ter um acréscimo de R$ 3.500 a R$ 7 mil, caso dos consultores legislativos e de orçamento.
Paulinho aumentou ainda o valor a ser pago aos ocupantes de cargo de natureza especial (CNE), servidores sem concurso que atuam nas lideranças e comissões. A proposta original elevava o maior salário dos atuais R$ 12 mil para R$ 15 mil. O relator aumentou para R$ 16 mil. Originalmente, o menor salário de um CNE passaria de R$ 2.600 para R$ 2.900. O relatório de Paulinho eleva essa remuneração para R$ 3.600
O relator ainda turbinou o adicional de especialização. Ele propõe que qualquer servidor ganha pelo menos R$ 390 se tiver um segundo curso superior de graduação. Esse valor adicional pode chegar a até R$ 1.950.
O texto de Paulinho praticamente não mexeu com os secretários parlamentares, funcionários sem concurso que trabalham nos gabinetes e nos estados. Ele apenas arredondou os números. O salário máximo, que hoje é de R$ 8 mil, poderá ser de até R$ 11.300, de acordo com definição do deputado, já que a remuneração desses assessores depende da verba de gabinete.
Aumento no TCU
Paulinho disse que o aumento para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), outro projeto relatado por ele, também ficou para o ano que vem. Segundo ele, o presidente da corte, ministro Benjamin Zymler, pediu que a matéria fosse analisada junto com o projeto da Câmara. O TCU também quer aumentar os salários de seus funcionários para os níveis do Senado.
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