Deputado pede afastamento de Major da Corregedoria da PM

Na tarde de terça-feira, 13/12, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimento do deputado Sargento Rodrigues ( PDT) que solicita o afastamento do Major Paulo Roberto de Medeiros do cargo que ocupa na Corregedoria da Polícia Militar. O auditório da ALMG foi o centro de uma longa discussão que teve como foco na abordagem de fortes denúncias, entre elas, a de perseguição em processo administrativo e violação de direitos humanos, praticadas pelo Major Paulo Roberto de Medeiros, lotado na Corregedoria em desfavor do Capitão PM Leopoldo de Vasconcelos Maria.Na reunião também foram expostos relatos de outros policiais contra a Corregedoria da PM. Tais depoimentos colocaram em questionamento a isonomia por parte da Corregedoria, alegando que o órgão tem se pronunciado favoravelmente apenas nos casos em que se envolvam policiais com altas patentes.

 

O advogado Daniel Mendonça e representante do Capitão Leopoldo de Vasconcelos expôs aos presentes a falta de sensibilidade por parte do Major Paulo Roberto de Medeiros durante o curso do Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Deputado Sargento Rodrigues (PDT), um dos autores do requerimento para realização da audiência, solicitou ao corregedor Coronel Hebert Fernandes Souto Silva, explicações sobre o retorno de um ofício enviado ao Comandante Geral , que questiona o princípio de moralidade administrativa do Major Paulo Roberto de Medeiros, quanto a sua permanência nas funções de assessor na Corregedoria, já que o mesmo possui em seu histórico a acusação de prática de furto de mercadoria ocorrido no interior de um hipermercado da capital no ano de 1996, quando ostentava a patente de capitão. O Corregedor Coronel Hebert esquivou-se e não conseguiu explicar porque o parlamentar não havia recebido um retorno de um ofício, enviado há 1 ano e meio atrás. Mas, depois afirmou que o retorno havia sido encaminhado à Comissão de Direitos Humanos.

 

Outro fato relevante na audiência foi esclarecido, quando o deputado Sargento Rodrigues questionou ao major, porque o parlamentar havia sido citado na denúncia contra o capitão,quando em depoimento, o major afirmou ter estado pessoalmente com o deputado Sargento Rodrigues e, que o parlamentar, é quem havia lhe fornecido as informações sobre o autor das denúncias sobre sua vida pregressa. Questionado pelo deputado, o major se retratou, afirmando que tal conversa e encontro nunca existiram.

 

Alegando problemas de saúde, o Capitão Leopoldo se manifestou ao final da audiência, negou o crime a ele imputado e reforçou aos presentes que sofre por parte do Major Paulo Roberto Medeiros retaliações, detalhando aos presentes que as mais de 30 notificações, denunciando arbitrariedades por parte da equipe da Corregedoria, enviadas àquele órgão, sequer foram apuradas.

 

O Major Paulo Roberto de Medeiros acusa o capitão Leopoldo em inquérito policial militar instaurado em outubro de 2011, da divulgação por parte do capitão de fatos de sua vida pregressa, bem como supostos fatos ocorridos na Corregedoria com parentes do investigado e o ofendido, difamando-o e injuriando-o para terceiros e para coronéis da PM, por meio da Internet e Intranet. A PM, na época, abriu um IPM para investigar quem havia denunciado o major. Durante a audiência, o Major se defendeu, alegando que apenas é um assessor dentro Corregedoria e que seu trabalho se restringe à emissão de pareceres. O corregedor da PM, Coronel Hebert Fernandes Souto Silva defendeu o major, afirmando que sua reputação, quanto assessor é ilibada, mesmo citando o episódio ocorrido há 15 anos, quando o major Paulo Medeiros fora acusado e punido administrativamente pela prática de furto. Hebert também reclamou da defesa do capitão, alegando que seu advogado estaria impedindo o andamento do processo. O Coronel acusou o capitão de veicular em blogs  notícias difamatórias contra o major Paulo Roberto de Medeiros.

Outras denúncias

Durante os questionamentos ponderados pela audiência, surgiram outras denúncias trazidas por policiais e ex-policiais que retratam retaliações sofridas e tortura nas prisões.

Ao final da audiência foi aprovado requerimento do deputado Sargento Rodrigues ( PDT),que solicita que seja encaminhado ofício pedindo afastamento do major Paulo Roberto de Medeiros dos quadros da Corregedoria da PMMG, em razão da incompatibilidade de sua permanência por carência dos pressupostos da idoneidade e moralidade, como também, em atenção ao art. 37 da Constituição da República, em obediência aos princípios norteadores da administração pública, dentre eles a moralidade e a impessoalidade. Também no requerimento foi solicitado o envio de cópias do ofício e das notas taquigráficas da audiência ao Procurador-Geral da Justiça do Estado e ao Presidente da Conselho da OAB/ MG.

Compareceram à audiêcia pública representando o Coronel PM Renato de Souza, o Coronel e Corregedor da PM, Hebert Fernandes Souto Silva;o convocado Major PM Paulo Roberto de Medeiros, Chefe da CPM1 da Corregedoria da PM; o Coronel PM Jefferson Rodney de Oliveira – vereador da Câmara Municipal de Bom Despacho; representando o Major PM Antônio José Zinato – o advogado Antônio José Zinato; Fábio Henrique Queiroz, Chefe do Departamento Jurídico do Centro Social dos Cabos e Soldados, representando o Presidente Cabo Coelho; o Cabo PM Kleber Muniz da Silva e Daniel Igor Mendonça, advogado, representando o Capitão Leopoldo de Vasconcelos Maria do Quadro de Oficiais da Reserva da Polícia Militar.

Fonte: Site Deputado Sgt Rodrigues