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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

"Precisamos ser desobedientes", defende fundador do site Pirate Bay


     

Fundador do Pirate Bay, um dos mais famosos sites acusados de infringir direitos autorais com downloads gratuitos, Peter Sunde defendeu na quarta-feira, 9, que o acesso à informação e à própria internet depende de organização local e da desobediência por parte dos internautas. O sueco participou de uma mesa do encontro global Emergências, que discutiu a internet como espaço público em uma de suas mesas de debate. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura, prossegue até domingo, 13, e reúne pensadores, ativistas, artistas, produtores culturais, gestores e agentes políticos de todo o mundo, no Rio de Janeiro.
"Temos que quebrar regras com a internet. Temos que decidir o que queremos fazer e o que queremos nos tornar. Precisamos ser desobedientes", disse ele, referindo-se à necessidade de democratizar conteúdos e encontrar outras formas de compartilhar informações.
Sobre a acessibilidade, ele defendeu que as pessoas e países não podem esperar que as empresas se interessem pela universalização do acesso. "Precisamos ter iniciativas locais", disse ele, que afirmou considerar "perigosa" a concentração dos serviços de internet em grandes empresas transnacionais.
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O tema "Internet como Espaço Público" foi debatido no encontro global Emergências, na Fundição Progresso, centro da cidade(Imagem: Tânia Rêgo/ Agência Brasil)

Ao tratar do próprio caso do Pirate Bay, ele afirmou que o site partiu de um desejo dos fundadores de beneficiar as pessoas. "Fizemos por uma razão maior. Não estávamos interessados em fazer as empresas se beneficiarem com o consumo. Queríamos ajudar as pessoas a compartilharem as informações e a se unirem".
O debate contou também com a presença de Niv Sardi, fundador do Butter Project e integrante do site Popcorn Time, que foi tirado do ar também sob acusação de infringir direitos autorais ao exibir filmes e séries gratuitamente. Nascido na Argentina, ele também destacou a necessidade de organização popular em prol da conectividade. "É muito importante criar estruturas populares independentes dos governos e independentes dos partidos para promover o acesso à internet".
Apesar disso, ele reconheceu o papel do Estado na garantia dos direitos dos internautas: "Os estados devem proteger os cidadãos do que fazem as empresas, e é isso que se está pedindo quando se discute a privacidade na internet".
Empoderamento
A pesquisadora Joana Varon chamou a atenção, durante o debate, para o fato de os brasileiros terem pouca familiaridade com o hardware e as questões técnicas sobre a rede, o que, na visão dela, atrapalha o próprio debate sobre a regulação da internet no Brasil.

"A gente precisa ter outro grau de apropriação do hardware. A gente compra tudo como se fosse caixa preta. Isso é altamente prejudicial para o desenvolvimento do setor", disse ela, que incentivou: "Desencantem. abram a caixa preta, desmontem e entendam".
Joana defendeu que esse empoderamento precisa acontecer principalmente entre as mulheres: "A internet tomaria uma forma diferente se tivesse mais mulheres tocando nesses códigos e nesses direitos".
Ações micropolíticas
O poder de uma única pessoa ou de grupos pequenos fazerem a diferença na internet foi um dos pontos destacados pelo professor da Universidade Europeia de Madrid Javier de La Cueva. "Grupos pequenos de ativistas começaram a fazer ações políticas concretas e essas ações já fizeram cair quatro leis espanholas", disse ele, que acrescentou: "Não é necessário que sejamos muitos. É necessário ser politicamente consciente e estudar. Estudar e fazer".

O espanhol argumentou que o objetivo dos ativistas na internet deve ser a busca de mudanças internas no sistema. "É uma questão de como mudar o mundo de dentro, e não de como mudar o mundo sendo contra. Temos que ser proativos e não reativos".
Para Javier, as opções e hábitos dos internautas são uma arma para fazer com que as corporações mudem na rede: "As empresas existem porque somos como somos. Se queremos que as corporações deixem de existir como são, temos que mudar o modo que somos como pessoas".
Para o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Luiz Moncau, há limites para o que se pode obter com a mudança de hábitos. "A gente precisa ter uma mudança nas atitudes, mas em uma tacada só as empresas podem derrubar muitas conquistas que obtivemos por mudança de hábitos. Se a gente não ocupar os espaços técnicos e qualificados, as nossas mudanças conquistadas por mudanças de hábitos acabam destruídas".
Discurso de ódio e anonimato
Um dos temas de maior destaque no debate foi o combate ao discurso de ódio na internet. Integrantes da plateia defenderam que haja maior punição e rastreamento dos responsáveis por esses discursos, mas os pesquisadores ponderaram que o direito ao anonimato é uma das principais defesas do cidadão na rede. Para o sociólogo Sérgio Amadeu, que preside o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, excessos na vigilância na rede abrem portas para autoritarismos.

"Não é porque existe pedofilia, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que temos que abrir mão da nossa privacidade para ter segurança. O discurso de ódio, os discursos transfóbico e homofóbico existem fora da internet. Existem nos botecos, nos corredores da universidade, em vários lugares. E existem leis contra isso. É preciso que se tenha uma melhoria das leis. É preciso que a polícia aja em prol da cidadania", disse o professor, que argumentou que a ausência de anonimato na rede não impede que os criminosos encontrem meios para praticar crimes. "Se começarmos a guardar os registros de conexão, vamos estar aumentando a vulnerabilidade das pessoas".
*Edição: Maria Claudia

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