Realidades comparadas
Debater o papel do Ministério Público na sociedade e sua interação com outras organizações do Estado, especificamente as relações entre o MP e a Polícia, é o tema da coletânea de artigos apresentada na segunda edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. O estudo comparado entre a realidade brasileira e a de outros países, como França, Bélgica, Itália, Países Baixos e Inglaterra, estará acessível ao público especializado a partir do dia 9 de agosto.
“O segundo número da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público traz à discussão tema diretamente relacionado com o controle externo da atividade policial”, pontua o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Em sua apresentação, o presidente comemora a consolidação do Conselho demostrada pela diversificação das frentes de atuação. “Alguns exemplos dessas iniciativas são os diversos projetos iniciados ao longo dos anos por comissões temáticas, estimulando a discussão sobre o papel do Ministério Público no Estado Constitucional de Direito”, continua.
O presidente da Comissão de Jurisprudência do CNMP, conselheiro Luiz Moreira, esclarece a importância da temática e a necessidade do debate. “A discussão sobre o sistema de Justiça criminal entrou na agenda política e recebe cada vez mais atenção dos meios de comunicação. A expansão do direito penal nas sociedades contemporâneas acentua expectativas sociais, muitas vezes frustradas, de controle penal do crime. A insatisfação com as formas de atuação e as soluções nacionais, não raramente, estão acompanhadas de comparações com experiências de outros países”, observa o conselheiro.
A revista é semestral e será remetida gratuitamente para bibliotecas do MP e suas associações, além de tribunais e escolas de Direito. Exemplares podem ser solicitados pelo e-mail cj@cnmp.gov.br.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público.
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