Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
Bombeiros foram detidos no começo de junho após ato por aumento salarial.
Bombeiros foram detidos no começo de junho após ato por aumento salarial.
Do G1, em Brasília
Justiça do Rio manda soltar os 439 bombeiros presos
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo de junho.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada pelos deputados, a proposta vai à sanção presidencial.
Em 22 de junho, a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas um recurso determinou que o tema fosse votado também em plenário.
Imagem de junho mostra PM invadir quartel tomado
por bombeiros no Rio (Foto: Rodrigo Vianna / G1)
No dia 4 de junho, 439 bombeiros foram presos após ocuparem o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio. Em 10 de junho, um grupo de deputados federais conseguiu habeas corpus que autorizou a libertação dos bombeiros. A anistia administrativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio.
A Câmara também aprovou projeto semelhante em 30 de junho na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter terminativo, mas foi apresentado recurso e o tema irá à plenário. O texto aprovado na Câmara inclui os bombeiros do Rio na anistia concedida pela lei 12.191/2010, a policiais e bombeiros militares de oito estados (RN, BA, RR, TO, PE, MT, CE, SC) e Distrito Federal, punidos por participar de movimentos reivindicatórios por melhorias de salários entre 1997 e 2010. O projeto ainda precisa ir ao Senado.
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